PcD – conheça seus direitos

Existem mais de 46 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Cerca de 500 pessoas por dia adquirem ou nascem com algum tipo de deficiência e 60% dos deficientes tem entre 25 a 50 anos de idade, ou seja, na fase mais produtiva de suas vidas. Porém muitas pessoas portadoras de deficiência não conhecem seus direitos…

Continue Lendo →

Detran MS oferece aulas gratuitas para CNH especial

Conseguir tirar a CNH é um sonho de muitos deficientes. Pensando nas dificuldades enfrentadas por estas pessoas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) adquiriu, na sexta-feira (27), dois carros zero quilômetro adaptados para a realização de aulas e provas práticas para candidatos com deficiência física. A partir deste dia o Detran-MS conta com três veículos adaptados e…

Continue Lendo →

Isenção de IPVA para deficientes

Está tramitando na Assembléia Legislativa para ampliar a isenção do IPVA para deficientes físicos. Essa ampliação deseja incluir pessoas com deficiência visual, mental severa ou profunda e autistas. O objetivo é óbvio. Permite que pais ou responsáveis por eles possam adquirir estes veículos com isenção. Entidades do setor como APAE apoiaram e elogiaram a proposta,…

Continue Lendo →

Comissão no Senado aprova IPI zero para adaptações especiais de veículos

A isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de acessórios e adaptações especiais de veículos para pessoas com deficiência foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O pacote também deve abranger a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o PIS/PASEP. Entre os equipamentos…

Continue Lendo →

Pessoa com deficiência auditiva

Obtenção de CNH e a deficiência auditiva

Olá! Tudo bem com vocês? De acordo com o Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999, a deficiência auditiva é uma “perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz”. Dessa forma, o problema auditivo é caracterizado pela perda…

Continue Lendo →

Page 4 of 4